Parlamentares das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de Defesa e dos Direitos da Mulher e de Defesa dos Direitos do Consumidor ALESP ouviram a prestação de contas do secretário de Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, na manhã desta quarta-feira, 22 de julho. O deputado Itamar Borges acompanhou a reunião conjunta em ambiente virtual e o presidente do Procon, Fernando Capez, tambem.
O secretário falou sobre os trabalhos da secretaria e a atuação em quartro eixos temáticos: Justiça, Mulheres, Direitos Humanos e Consumidor; apresentou as ações e projetos do Centro de Integração da Cidadania (CIC), do Centro de Referência e Apoio às Vítimas (Cravi), do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS), da Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena (CPPNI), do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), do Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, da Coordenação Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania (CGAPDC), também falou sobre os Conselhos Estaduais, a Fundação Casa, Políticas para Mulheres, Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), trabalhos da Fundação Procon e do Instituto de Pesos e Medidas.
Paulo Dimas destacou a atuação da secretaria no desenvolvimento de políticas públicas para facilitar o acesso à justiça e para promover a cidadania, além da coordenação, no âmbito estadual, por meio de órgãos vinculados da aplicação de medidas socioeducativas, a defesa dos direitos dos consumidores, a fiscalização e a verificação de instrumentos de medição, o acesso à medicina social e de criminologia, e as questões fundiárias. Medidas adotadas para o enfrentamento ao novo coronavírus também foram apresentadas pelo secretário.
Fonte: Assessoria/Deputado
